# Regulamento da promoção Sorriso Brilhante com fitas clareadoras Alpine White

> Ganhe uma caixa de fitas clareadoras Alpine White: veja as regras para participar da promoção.

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## 1 - Área de abrangência

Todo o território nacional.

## 2 - Período da promoção

De 29/11/2024 a 31/03/2025.

## 3 - Período de participação

De 29/11/2024 a 31/03/2025.

## 4 - Critérios de participação

*1.    *A promoção **“Sorriso Brilhante com Fitas Clareadoras Alpine White”**, doravante designada “Promoção”, será realizada pela “Alpine White”, doravante designada “Promotora”, no período de participação compreendido entre as 07h00 do dia 29/11/2024 e as 23h59 do dia 31/03/2025, ou até que a conta da marca chegue a 1.000 (mil) seguidores na rede social Instagram. Poderá participar somente pessoa física com idade a partir de 18 (dezoito) anos, residente e domiciliada em território nacional, interessada em participar, exceto as hipóteses previstas no item 5 (desclassificação), e que cumpra o disposto neste regulamento.

*2.    *O participante que seguir a conta da Alpine White no Instagram (@alpinewhite.br) e marcar 4 (quatro) amigos na publicação (post) da promoção, e esses 4 (quatro) amigos também seguirem a conta da Alpine White, ganhará 1 (uma) caixa de fitas clareadoras dentais (fitas comuns ou fitas para dentes sensíveis), denominada “brinde”, nos termos deste regulamento.

*3.    *O participante precisa seguir o Instagram da marca ([www.instagram.com/alpinewhite.br](https://www.instagram.com/alpinewhite.br)).

*4.    *Fica limitado a 1 (um) brinde por CPF durante todo o período da promoção.

*5.    *O participante precisa ter 18 anos ou mais.

*6.    *Caso a marca alcance 1.000 (mil) seguidores e os brindes sejam distribuídos antes do término do período, a campanha será considerada encerrada, com ampla divulgação aos consumidores.

*7.    *As 4 (quatro) pessoas marcadas no post pelo participante precisam seguir a página da Alpine White no Instagram para que ele seja elegível ao brinde.

*8.    *O participante precisa informar seus dados pessoais (nome completo, CPF, endereço, e-mail e celular) em até 48h após receber a comunicação de que cumpriu as regras e ganhou o brinde.

*9.    *A participação na promoção implica a aceitação total e irrestrita de todos os termos deste regulamento. O participante declara que leu e concorda com o regulamento, comprometendo-se a cumpri-lo integralmente antes de participar.

*10.    *O ganhador, ao participar desta promoção comercial, concorda em responder a enquetes e pesquisas apresentadas pela marca após o recebimento do brinde.

*11.    *Ao participar da promoção, o participante aceita todos os termos deste regulamento. Os dados pessoais fornecidos no âmbito desta promoção serão utilizados para as seguintes finalidades, em conformidade com a Política de Privacidade da marca: (i) executar esta promoção, mediante formação de banco de dados, para analisar as participações; controlar a distribuição dos brindes; prestar contas à Secretaria de Prêmios e Apostas - SPA/MF; compartilhar os dados com empresas contratadas pela marca para executar a promoção; e enviar informativos sobre sua participação e/ou contemplação, por e-mail, SMS ou WhatsApp; (ii) mantê-los no banco de dados da marca, com a finalidade específica de facilitar seu cadastro em promoções futuras; e (iii) enviar pesquisas de satisfação, divulgação de produtos e serviços da marca, ações promocionais futuras e ofertas, produtos, serviços e/ou recomendações, de forma personalizada ou não, por e-mail, SMS, telefone e/ou WhatsApp.

## 5 - Critérios de desclassificação

*1.    *Caso o participante não esteja seguindo o Instagram da marca, ele estará automaticamente desclassificado.

*2.    *Caso as pessoas marcadas pelo participante na publicação da promoção não sigam a marca, o participante estará desclassificado.

*3.    *Caso o participante que cumpriu as regras não informe os dados pessoais (nome completo, CPF, endereço, e-mail e celular) em até 48h após receber a comunicação de que ganhou o brinde, ele estará desclassificado e não receberá o brinde.

*4.    *Caso a conta do participante no Instagram seja identificada como falsa (ou seja, não seja uma conta real, de uso diário do próprio participante).

*5.    *As pessoas mencionadas acima, quando identificadas e que de alguma maneira tenham manipulado, violado ou fraudado este regulamento para participar da promoção, não terão direito à premiação, sem prejuízo das medidas cabíveis que a Promotora venha a adotar contra o infrator.

## 6 - Entrega dos prêmios

*1.    *O brinde será enviado ao ganhador por transportadora, sem nenhum custo para ele.

*2.    *O brinde é pessoal e intransferível e será entregue livre e desembaraçado de qualquer ônus para o contemplado.

*3.    *Não será permitida a conversão do prêmio em dinheiro, a sua substituição por outro, nem a transferência do prêmio a terceiros que não sejam o ganhador.

*4.    *A comprovação do envio será encaminhada ao ganhador.

## 7 - Disposições gerais

*1.    *O regulamento da promoção estará disponível no site da marca promotora ([www.alpinewhite.com.br](/pt-BR)).

*2.    *A não aceitação dos termos deste regulamento impossibilita a participação do consumidor na promoção e, consequentemente, o recebimento do brinde. Assim, o não envio das informações necessárias estabelecidas neste regulamento impedirá a conclusão do cadastro e, consequentemente, a participação.

*3.    *A Promotora reserva-se o direito de desclassificar qualquer participante que julgue estar manipulando a operação desta promoção ou violando os termos e condições deste regulamento.

*4.    *Ao participar desta promoção, o participante aceita todos os termos deste regulamento e autoriza o uso dos seus dados pessoais nos termos nele previstos.

*5.    *A Promotora assume o compromisso de proteger os dados pessoais cadastrados, mantendo absoluta confidencialidade sobre essas informações e garantindo que, exceto nos casos previstos em lei e para o fiel cumprimento desta promoção, não serão compartilhados ou cedidos a terceiros a qualquer título.

*6.    *Assim, os dados serão compartilhados apenas com as empresas contratadas pela Promotora, tais como: empresas responsáveis pelo sistema de banco de dados, pela contabilidade, pela auditoria, pela autorização e prestação de contas da promoção junto à SPA/MF, pela assessoria jurídica e pela entrega do brinde, todas com a finalidade exclusiva de executar e operacionalizar esta promoção. Os dados também serão compartilhados com a SPA/MF, órgão público responsável pela autorização, regulação e fiscalização das promoções comerciais, em atenção à legislação que rege o tema.

*7.    *Internamente, os dados dos participantes serão acessados somente por colaboradores autorizados pela Promotora, respeitando os princípios de tratamento de dados pessoais previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, sempre com o objetivo de executar e operacionalizar esta promoção, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade, de acordo com este regulamento.

*8.    *Em atenção às diretrizes legais aplicáveis, a Promotora possibilitará aos participantes revogar a autorização para o uso de seus dados, concedida nos termos deste regulamento, bastando solicitar por e-mail em [contato@alpinewhite.com.br](mailto:contato@alpinewhite.com.br).

*9.    *Caso a promoção ainda esteja em curso, a revogação da autorização pelo participante acarretará sua imediata desclassificação e a cessação do envio de mensagens com os fins específicos descritos neste regulamento.

*10.    *Ao término da promoção, os dados pessoais de todos os participantes serão mantidos no banco de dados da Promotora por até 5 (cinco) anos, ou até o cancelamento expresso das autorizações de manutenção dos dados previstas neste regulamento, o que ocorrer primeiro, sem prejuízo do disposto no item seguinte.

*11.    *Para fins de cumprimento legal e/ou defesa em eventual processo administrativo e/ou judicial, a Promotora manterá obrigatoriamente em sua base de dados os dados pessoais: (i) do participante contemplado, por 5 (cinco) anos contados do término da promoção; e (ii) dos demais participantes, inclusive daqueles que cancelaram a autorização para participar da promoção, até o recebimento, pela Promotora, do ofício de homologação da prestação de contas a ser realizada perante a SPA/MF, no prazo legal. Findos os prazos estipulados, os dados poderão ser deletados.

*12.    *Os participantes também autorizam o uso de seus nomes, endereços físicos e eletrônicos, telefones, RG e CPF, informados no cadastro para participação na promoção, com o propósito de formação de cadastro da empresa promotora. Esses dados não serão comercializados nem cedidos a terceiros, ainda que a título gratuito, conforme as regras do Código de Defesa do Consumidor.

*13.    *Os casos omissos e/ou eventuais controvérsias oriundas da participação nesta promoção serão submetidos à comissão organizadora para avaliação, sendo soberanas as decisões da comissão.

*14.    *Fica, desde já, eleito o foro da comarca da empresa promotora para solução de quaisquer questões referentes ao regulamento desta promoção.

## 8 - Termo de responsabilidade

Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada. Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro.

É vedada a apuração por meio eletrônico.

Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados.

Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias.

Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal, à exceção das promoções comerciais realizadas por concessionária ou permissionária de serviço de radiodifusão, nos termos do artigo 1º-A, § 3º, da Lei 5.768, de 20 de dezembro de 1971.

A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial.

As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora e, persistindo, deverão ser submetidas à SPA/MF.

Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas.

A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios, sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios.

O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e apresentar tamanho e grafia que viabilizem a compreensão e a visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial.

Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, na Portaria SEAE nº 7.638, de 2022, na Portaria MF nº 67, de 2017, na Portaria SECAP nº 20.749, de 2000, e nos atos que as complementarem.

## Ganhadores

Lista de usuários do Instagram que cumpriram as regras de seguir e marcar:

@amandaoliveiralopes @ka.alfredo @aninhaquelute @ninamaiac @marinamf @roberta_silveira301 @lyssartk @jakejrth @lohaynechristinee @_cassiahartmann @barbaraffreire @podemechamardemallu @tati.amaralb @taynefernandes @asafejonatan @ang.antonelli @avivianpassos @danib_marques @_sarinhap @nayagravidal @tbodas @fernandolichtenheld @manu.naresi @layana_pereiraa @marianybrankacaballero @marcia.machaddo @ninhaa09 @luanmorais_15 @renata_etiel @luciapsi_ @bella_geovanna @kaue_plochai @erickassillva @leticia.moreirax @marcusviniciuskuhl @isllander @natmarylima @brunacastrodiy @sula_rosa_ @giovanadogado @_.pedroneto @meupaiheroi @amandaguerra_23 @jane_castro0410 @flaviapedrazzani @sildewes @glendha_lima @rafanasdo @carloshenrique_pt @lszbella @jessicrisrosa @fer.mikimiki @danifernandespaz @hessensteph @fran.aparecida90 @about_lari @line.alvg @ze_indica @rozana1995 @jade.critina.18 @dealinssilva @caahfondelo @oxenai @_lioliveira @erikadivalme @d3b0rahk @thaisapontes @leeruan_morais @higlorineaz @lele_viianna @jcris.21 @catharina.acoelho @jessyka_ff @kinha_rodrigues1 @bruna.mullerreis @clara_aguiar @ester_queirozzzz @7daniele_silva7 @dionegraminhokuhl @fernandasilveira06 @louysenieto @carol.laf @jessicaritzelwagner @tatisylvestre @jaisonvdm @falaaitaci

Esses usuários têm até 48h para enviar os dados solicitados por mensagem direta no Instagram e receber o brinde. Caso os dados não sejam enviados, eles estarão desclassificados.

O brinde chegará ao endereço informado em até 30 dias após a confirmação dos dados.

Ganhadores menores de idade estão desclassificados, de acordo com o regulamento da promoção.

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